Atricon, IRB e Comissão de Ética Pública da Presidência da República assinam termo de acordo de cooperação técnica para a promoção de ações integradas, de apoio mútuo e intercâmbio de experiência, informações, tecnologias e metodologias relacionadas à gestão da ética no serviço público. O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte é o primeiro a aderir ao acordo.
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Concurso IDEMA
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) homologou um Termo de Ajustamento de Gestão firmado entre o Ministério Público de Contas e o Governo do RN para a realização de um concurso público no Idema.
O TAG prevê um concurso com 180 vagas e permitirá a realização do primeiro concurso público do Idema desde sua criação, em 1974.
O IDEMA estava impedido de realizar concurso devido o Governo do Estado do RN está acima do limite prudencial.
A Diretora Administração Direta do TCE/RN participou do Encontro Regional, polo Mossoró, promovido pela Escola de Contas e destacou a importância da gestão fiscal responsável.
Os Encontros regionais acontecem anualmente em quatro regiões do estado e têm o objetivo de promover a capacitação e atualização de gestores públicos, servidores e sociedade civil sobre temas relevantes relacionados à administração pública e ao controle externo. Esse ano o evento já foi realizado em Natal, Pau dos Ferros, Mossoró e Caicó.
VOZ GLOBAL - O USO DA LINGUAGEM SIMPLES EM RELATÓRIOS DE AUDITORIA
O conselheiro Sebastião Helvécio, presidente do Comitê Técnico de Gestão da Informação e do Conhecimento do Instituto Rui Barbosa participou do XI Bibliocontas realizado no TCE/RN. Na ocasião, ele apresentou um painel do desenvolvimento da Gestão do Conhecimento no mundo, os avanços e desafios existentes com a palestra “Voz Global das Instituições Superiores de Controle".
A vice-presidente da Sociedade Brasileira de Gestão do Conhecimento - SBGC, Elissandra Hurtado, fala sobre conhecimento e gestão do conhecimento na prática. Ela foi uma das palestrantes do XI Bibliocontas, realizado, em maio, no Tribunal de Contas do Estado.
Linguagem simples e direito visual fazem parte de um movimento que busca reduzir ruídos na comunicação, poupar recursos e ampliar o acesso à informação de todos os cidadãos.
TCE APRESENTA AOS GESTORES CARTILHA COM ORIENTAÇÕES PARA O ENCERRAMENTO DOS LIXÔES
O evento “Gestão dos resíduos sólidos: orientações, boas práticas e obrigações da administração municipal para o encerramento dos “lixões” foi realizado no auditório da Corte de Contas, e contou com apresentações de especialistas e lançamento de uma cartilha com orientações aos gestores dos municípios do Rio Grande do Norte. Os lixões devem ser erradicados em um prazo definido: 02 de agosto. Caso contrário, os gestores responsáveis poderão ser penalizados por crime ambiental.
TCE/RN é o mais econômico e o 5º mais produtivo do Brasil
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) foi avaliado como o mais econômico e o quinto mais produtivo do Brasil pelo Programa Observa TC, um trabalho realizado por associações civis sem vínculo com o poder público, financiadas por cidadãos e entidades independentes, cujo objetivo é conhecer, acompanhar, divulgar e avaliar o desempenho dos tribunais de contas.
O Redesenhando a Gestão Pública tem a missão de melhorar a eficiência na administração pública na medida que estimula a cultura do planejamento estratégico. A proposta é capacitar os participantes, designados pelas prefeituras contempladas, para a construção da identidade organizacional e o referencial estratégico institucional, que consistem basicamente na escolha de programas, projetos, metas e ações que serão executadas pelo órgão pelos próximos 07 (sete) anos, de 2024 a 2030.
A Escola de Contas disponibiliza cursos autoinstrucionais, oferecidos à distância (EaD), por meio do seu Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), permitindo que qualquer agente público interessado se inscreva e faça o curso online no seu ritmo (dentro do prazo estabelecido), de onde estiver. A qualificação é dirigida especialmente aos servidores e demais colaboradores dos órgãos jurisdicionados que utilizam as ferramentas eletrônicas para enviarem informações ao TCE/RN.
A auditoria tem como premissa duas questões básicas, objeto da análise e cujos resultados apresentados deverão nortear políticas públicas no setor: As políticas executadas tem sido eficazes? Os recursos alocados estão sendo utilizados de forma eficiente? Para responder estas perguntas, foram analisados documentos, encaminhados questionários aos diversos órgãos e setores que atuam na área, realizadas entrevistas e visitas in-loco.
O trabalho da Operação Educação envolveu técnicos de 32 Tribunais de Contas visitando escolas em todo o país para verificar a infraestrutura de 1.088 unidades de ensino. Cerca de 785 auditores participaram da Operação Educação, realizada entre os dias 24 e 26 de abril. No RN, 14 auditores participaram do trabalho.
Atricon, IRB e Comissão de Ética Pública da Presidência da República assinam termo de acordo de cooperação técnica para a promoção de ações integradas, de apoio mútuo e intercâmbio de experiência, informações, tecnologias e metodologias relacionadas à gestão da ética no serviço público. O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte é o primeiro a aderir ao acordo.
Vice-presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil ( Atricon), Edilson de Sousa Silva, fala sobre as mudanças no MMD-TC para os próximos anos.
O projeto Jurisconta é uma parceria da consultoria jurídica, com a comissão permanente de jurisprudência e assessoria de comunicação social do TCE. A proposta é estreitar a comunicação institucional nas redes sociais, aproximando o tribunal do cidadão e de seus jurisdicionados.
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte facilita o controle social, disponibilizando em formato simples e acessível painéis informativos para que o cidadão possa fiscalizar o uso dos recursos públicos.
Os dados apresentados nos painéis são enviados ao Tribunal de Contas pelos órgãos públicos, de forma declaratória, através das ferramentas eletrônicas de coleta do TCE.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) entregou o Selo de Qualidade em Transparência Pública para prefeituras e câmaras de vereadores do RN. De um total de 335 avaliados, foram 19 jurisdicionados contemplados com o selo diamante,16 com o selo ouro e 29 o selo prata, avaliados a partir de critérios estabelecidos no Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
O Instituto Metrópole Digital, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, (IMD/UFRN) inicia nova turma do Programa de Residência em Tecnologia da Informação (TI) junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN).
TCE DISPONIBILIZA FERRAMENTA DE CONSULTA DE ACÚMULO DE CARGOS
O TCE-RN disponibilizou aos jurisdicionados, por meio do Portal do Gestor, uma nova ferramenta de consulta de “Acúmulo de Cargos” que permitirá a verificação de todos os vínculos públicos dos servidores pertencentes aos seus quadros funcionais.
Ismar Viana, presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo do Brasil – ANTC, enumera no ‘Minuto TCE’ diversas leis ao longo dos últimos anos que contribuíram para o combate à corrupção no Brasil. Os Tribunais de Contas têm exercido papel fundamental nesse sentido. Segundo Viana, TC’s , Ministério Público e a polícia judiciária devem atuar de forma interinstitucional para garantir a efetividade sancionadora do estado.
MARCO DE MEDIÇÃO DE DESEMPENHO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
O Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC) é um instrumento de avaliação cujo objetivo está em verificar o desempenho dos Tribunais de Contas em relação às boas práticas internacionais e às diretrizes de qualidade estabelecidas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas
TCE implanta o Kairós, software desenvolvido por técnicos da UFRN, que vai possibilitar a melhoria do atendimento da Ouvidoria e do acesso à Informação, por meio de inteligência artificial.
Nova ferramenta eletrônica da Diretoria de Atos de Pessoal de prestação obrigatória de informações sobre cargos e funções dos órgãos e entidades sujeitos à jurisdição do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.
A partir de agora qualquer cidadão poderá acompanhar o andamento de obras e serviços de engenharia contratados pelo poder público no Estado e nos municípios.
No Minuto TCE desta semana a Coordenadora de Fiscalização de Contas de Governo, Larissa de Macêdo, fala sobre as orientações dadas aos gestores públicos através da nota técnica 001/2021 para que o calendário vacinal contra a Covid 19 seja cumprido nos municípios